LEI Nº 4.396,
DE 13 DE SETEMBRO DE 2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE, VIDA E ESPORTE
SOB MEDIDA - ARTE E VIDA.
Autor: Vereador Carlo Caiado
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Associação Arte, Vida e Esporte sob Medida - Arte e Vida,
com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 15/09/2006