Melhore sua busca

  Lei Ordinária 438/1983

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO SOBRE TEMA A RESPEITO DO NOME DE CADA ESCOLA PELOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/09/1983
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 21/09/1983

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.