Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NAS UNIDADES DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE PALESTRAS ALUSIVAS À PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA II GUERRA MUNDIAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/10/1983
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 27/10/1983