Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.367/1988 TEXTO COMPILADO

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA AS LOJAS MAÇÔNICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/12/1988
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 28/12/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.242/2011 17/01/2011Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.778/1991 29/10/1991AlteraArt. 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.