Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.052/1993 TEXTO COMPILADO

Ementa: Cria o Espaço Turístico e Cultural Rio/Nordeste no Campo de São Cristóvão.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/11/1993
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 29/11/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar73/2004 29/07/2004Menciona
Lei Ordinária2.448/1996 26/06/1996AlteraArt. 6° e § 1° do Art. 6°
Lei Ordinária2.448/1996 26/06/1996Inclui§ 5° ao Art. 5°; § 4° ao Art. 6°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.