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  Resolução 697/1993

Ementa: APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 578 DE 22.2.89 E INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/05/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução578/1989 22/02/1989Menciona

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