Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.772/1999

Ementa: Autoriza a construção de quadras de esportes para atender as escolas municipais que não tenham espaço para a prática de educação física, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/04/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaArt. 388 e parágrafos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.