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  Lei Ordinária 3.571/2003 TEXTO COMPILADO

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir um Hospital Geriátrico na Zona Oeste, preferencialmente na área da XVIII Administração Regional.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/05/2003
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 30/05/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.746/1991 23/07/1991MencionaConselho Municipal de Saúde
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 5° do Art. 254

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.335/2006 10/05/2006ExcluiInciso X do Art. 2° do parágrafo único

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