Ementa: Altera as Leis nºs 2.068, de 22 de dezembro de 1993, e 2.155, de 30 de maio de 1994, relativas, respectivamente, aos Sistemas de Controle Interno e Externo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/04/2005
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 27/04/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.343/2001 28/12/2001Menciona§ 2° do Art. 8°
Lei Ordinária2.155/1994 30/05/1994Menciona
Lei Ordinária2.068/1993 22/12/1993Menciona
Lei Ordinária3.343/2001 28/12/2001ExcluiQuantitativos de cargos no anexo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.064/2016 01/04/2016Menciona
Lei Ordinária6.064/2016 01/04/2016Alteraart. 14
Lei Ordinária5.187/2010 10/06/2010MencionaArt. 2°
Lei Ordinária4.814/2008 18/04/2008Menciona

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