Ementa: Revoga a Lei nº 4.521, de 29 de maio de 2007, que considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - Idetec.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/10/2008
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 08/10/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.521/2007 29/05/2007Revoga Totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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