Ementa: Considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro (Idetec).
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/05/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.921/2008 07/10/2008Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.