Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.914/2015 TEXTO COMPILADO

Ementa: Reconhece como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade do Rio de Janeiro o espaço urbano conhecido como Baixo Botafogo, no bairro de Botafogo.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/07/2015
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 17/07/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.800/2020 05/11/2020Alteraart. 1º
Lei Ordinária6.800/2020 05/11/2020Incluiart. 2-A; art. 2-B; art. 2-C; art. 2-D; art. 2-E; art. 2-F; art. 2-G; art. 2-H; art. 2-I; art. 2-J; art. 2-K; art. 2-L; art. 2-M; art. 2-N; art. 2-O; art. 2-P;
Lei Ordinária6.800/2020 05/11/2020Revogaarts. 3º e 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.