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  Lei Ordinária 6.043/2015

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de palestras sobre uso sustentável e racional da água para os alunos da rede municipal de ensino fundamental da Cidade do Rio de Janeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2015
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 30/12/2015

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