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  Resolução 1.358/2017

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS AÇÕES CORRELATAS À AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO DA ZONA OESTE NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO 4 E 5 DO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/03/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; art. 117; art. 119

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.411/2018 02/03/2018Menciona

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