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  Resolução 1.411/2018

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS AÇÕES CONVERGENTES AO SISTEMA DE SANEAMENTO NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO 4 E 5 DO MUNICÍPIO, ZONA OESTE DA CIDADE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/03/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.358/2017 03/03/2017Menciona
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; art. 117

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.460/2019 08/03/2019Menciona

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