Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO SEBASTIÃO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/06/1988
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 28/06/1988

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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