Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL "ASSOCIAÇÃO BEM VIVER".
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/07/1988
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 15/07/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.242/2011 17/01/2011Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.