Ementa: Institui a Semana do Meio Ambiente na rede municipal de ensino público.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/09/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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