Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.692/1998 TEXTO COMPILADO

Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Município a Festa de São Cristóvão, realizada no dia 25 de julho, no bairro de Pedra de Guaratiba, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.