Ementa: INCLUI, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA BÍBLIA E A SEMANA DA BÍBLIA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/10/1994
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 06/10/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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