Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE AS "FEIRAS DE SOLIDARIEDADE", REALIZADAS PELAS PARÓQUIAS INTEGRANTES DA DIOCESE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/03/2005
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 06/04/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.