Ementa: Dá o nome de Professor Francisco José Antônio à Praça Marquês de Herval, localizada na confluência das Ruas Lemos e Visconde de Sepetiba, em Santa Cruz.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/08/2005
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 01/09/2005