Ementa: INSTITUI O 14 DE JULHO DIA DA MÚSICA CLÁSSICA
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/04/2006
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 05/04/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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