Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.298/2006 TEXTO COMPILADO

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SAÚDE DEZ FOME ZERO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/04/2006
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 17/04/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.242/2011 17/01/2011Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.