Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.599/2007

Ementa: Dá o nome de Antonio Mercadante (comerciante -1891/1959) a um logradouro público, preferencialmente no Bairro de Bangu, no Município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/09/2007
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 25/09/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.