Ementa: INSTITUI O DIA 21 DE NOVEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE HIGIENÓPOLIS E DETERMINA SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/01/2008
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 09/01/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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