Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/01/2008
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 30/01/2008

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

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