Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.147/2010 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/01/2010
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 22/01/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.067/2009 22/07/2009Menciona
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaArt. 254

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.215/2010 02/08/2010MencionaArt. 7°; Art. 8°; art. 1°; Plano Plurianual 2010-2013
Lei Ordinária5.215/2010 02/08/2010RevogaAnexos do Art. 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.