Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.263/2011

Ementa: Altera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o Dia da França no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/05/2011
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 05/05/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010IncluiData comemorativa no § 7° do Art. 6°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.