Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.373/2002 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a categoria funcional dos Astrônomos.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/03/2002
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 02/04/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.923/1992 17/11/1992MencionaAnexo Único
Lei Ordinária94/1979 14/03/1979MencionaIncisos I a XVI do Art. 64

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.534/2007 29/06/2007ExcluiGratificação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.