Ementa: Tomba, por seu interesse histórico, social, esportivo e de lazer, a sede do Esporte Clube Maxwell, localizada na Rua Maxwell, nº 174, no bairro de Vila Isabel.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/06/2017
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 03/07/2017