Ementa: DISPÕE SOBRE A SEGUNDA MATRÍCULA DE PROFESSORES QUE OCUPAM, EM UNIDADE ESCOLAR, CARGOS DE DIRETOR IV, DE DIRETOR ADJUNTO OU DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/01/2018
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 19/01/2018