Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REDUTO CULTURAL DO CHORO ALFREDO DA ROCHA VIANNA FILHO - PIXINGUINHA NA PRAÇA RAMOS FIGUEIRA, NO BAIRRO DE OLARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/05/2018
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 03/05/2018