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  Lei Ordinária 6.389/2018

Ementa: INCLUI O DIA DA TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/08/2018
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 29/08/2018

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Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Incluiitem ao § 7º do art. 6º

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