Ementa: DÁ O NOME DE DIRCEU QUINTANILHA (POETA E PSICANALISTA - 1918/1994) A UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/01/2019
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 09/01/2019

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 56, inciso IV; art. 79, § 3º
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

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