Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Povo Carioca, o Arraiá do Zé Penetra, na Ilha do Governador.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/04/2019
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 17/04/2019

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CULTURA

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