Ementa: Dá o nome de Vereador Aloisio Freitas (Manoel Aloisio Freitas - 1945/2019) a um equipamento público da área de saúde no Município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/04/2021

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 56, IV; art. 79, § 3º e § 7º
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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