Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 449/2004

Ementa: EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO COM REDUÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Decreto Legislativo26/1991 25/06/1991ExcluiCargos
Decreto Legislativo26/1991 25/06/1991AlteraCargos do anexo I, II, III, IV, V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.