Ementa: Concede o título de Cidadã Benemérita do Município do Rio de Janeiro a Fátima dos Anjos Sales, Assessora Técnica responsável pelas áreas de saúde e desenvolvimento urbano de representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/04/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.