Melhore sua busca

  Resolução 1.490/2019

Ementa: ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 846, DE 1999 E ACRESCENTA DISPOSITIVO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/10/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução846/1999 17/11/1999AlteraArt. 2° e parágrafos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.