Melhore sua busca

  Resolução 425/1986

Ementa: UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE ATENDIMENTO POR PARTE DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/09/1986

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária634/1984 04/10/1984Menciona
Resolução02/1977 29/08/1977Menciona§ 1° do art. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução507/1987 10/11/1987Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.