Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.432/1989 TEXTO COMPILADO

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE GEMINAÇÃO ENTRE AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E DE NOVA IORQUE, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/09/1989
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 15/09/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Revoga Totalmente
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010RevogaArt. 2°; Art. 3°; Art. 4° e Art. 5°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.