Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.681/1998

Ementa: Altera a Lei nº 1.923, de 17 de novembro de 1992 e a Lei nº 953, de 12 de janeiro de 1987.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/09/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária953/1987 12/01/1987ExcluiCategoria de biólogo no subgrupo I do Anexo II
Lei Ordinária1.923/1992 17/11/1992AlteraInciso II do Art. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.