Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.154/1994

Ementa: Institui o Projeto Administradores Mirins no âmbito do Município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/05/1994
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 17/03/1995

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.426/2002 26/07/2002Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.