Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.426/2002

Ementa: Dispoõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/07/2002
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 29/07/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.386/2002 22/04/2002Menciona
Lei Ordinária3.384/2002 03/04/2002Menciona
Lei Ordinária3.374/2002 27/03/2002Menciona
Lei Ordinária3.345/2001 28/12/2001Menciona
Lei Ordinária3.344/2001 28/12/2001Mencionaart. 4º, caput e inciso V
Lei Ordinária3.336/2001 19/12/2001Menciona
Lei Ordinária3.326/2001 12/12/2001Menciona
Lei Ordinária3.323/2001 10/12/2001Menciona
Lei Ordinária3.314/2001 07/12/2001Menciona
Lei Ordinária3.283/2001 18/10/2001Menciona
Lei Ordinária3.261/2001 23/08/2001Menciona
Lei Ordinária3.260/2001 23/08/2001Menciona
Lei Ordinária3.254/2001 19/07/2001MencionaArt. 44; Anexo I
Lei Ordinária3.245/2001 09/07/2001Menciona
Lei Ordinária3.233/2001 01/06/2001Menciona
Lei Ordinária3.230/2001 30/05/2001Menciona
Lei Ordinária3.219/2001 16/04/2001Menciona
Lei Ordinária3.189/2001 23/03/2001MencionaArt. 26
Lei Ordinária3.156/2000 15/12/2000Menciona
Lei Ordinária3.129/2000 01/12/2000Menciona
Lei Ordinária3.103/2000 13/09/2000Menciona
Lei Ordinária3.052/2000 07/07/2000Menciona
Lei Ordinária3.035/2000 07/06/2000Menciona
Lei Ordinária3.016/2000 30/03/2000Menciona
Lei Ordinária3.000/2000 13/01/2000Menciona
Lei Ordinária2.969/2000 07/01/2000Menciona
Lei Ordinária2.852/1999 28/07/1999Menciona
Lei Ordinária2.826/1999 30/06/1999Menciona
Lei Ordinária2.821/1999 21/06/1999Menciona
Lei Ordinária2.661/1998 30/06/1998Menciona
Lei Ordinária2.648/1998 27/05/1998Menciona
Lei Ordinária2.631/1998 25/05/1998Menciona
Lei Ordinária2.568/1997 19/09/1997Menciona
Lei Ordinária2.560/1997 28/08/1997Menciona
Lei Ordinária2.440/1996 19/06/1996Menciona
Lei Ordinária2.394/1995 20/12/1995Menciona
Lei Ordinária2.381/1995 19/10/1995Menciona
Lei Ordinária2.373/1995 09/10/1995Menciona
Lei Ordinária2.328/1995 18/05/1995Menciona
Lei Ordinária2.301/1995 16/03/1995Menciona
Lei Ordinária2.256/1994 15/12/1994Menciona
Lei Ordinária2.154/1994 30/05/1994Menciona
Lei Ordinária2.151/1994 20/05/1994Menciona
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 2° do Art. 254; Inciso III do Art. 254; Art. 258; § 4° do Art. 254; § 3° do Art. 272; Art. 260; inciso III do Art. 259; Art. 222; Art. 312; Art. 351; Art. 353; Incisos I, II e III do § 3° do Art. 258; Art. 259;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.569/2003 23/05/2003Menciona
Lei Ordinária3.485/2002 26/12/2002MencionaArt. 13; inciso III do Art. 10; Art. 12; Parágrafo único do Art. 12; Art. 23; Art. 24; Art. 41

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.