Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Semana do Grande Méier e do Dia do Bairro do Méier no Calendário Oficial de Eventos de Interesse Turístico e Histórico do Município do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/06/2009
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 30/06/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.309/1988 21/07/1988Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.