Tipo: Decreto Legislativo Ano: 2007 
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Decreto Legislativo n° 655/2007
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 28.190, DE 12 DE JULHO DE 2007.
Data: 14/12/2007 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 654/2007
SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 959, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 14/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 653/2007
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DOUTOR CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO.
Data: 11/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 652/2007
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A SIRLEI DIAS DE CARVALHO PINTO.
Data: 11/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 651/2007
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CARLOS ROBERTO ORRIGO DA CUNHA.
Data: 11/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 650/2007
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A PEDRO ANTÔNIO XAVIER ZALUSKI.
Data: 11/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 649/2007
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 698, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984.
Data: 06/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 648/2007
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MANUEL DOS REIS PEREIRA SOARES.
Data: 05/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 647/2007
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A VIRIATO MONTENEGRO NETO.
Data: 04/12/2007 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 646/2007
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA.
Data: 13/11/2007 Situação: Em vigor
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