Ano: 2021 Temas: CAMPANHA,  
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Lei Ordinária n° 7.215/2021
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.178/2021
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A CAMPANHA PERMANENTE GUARDIÕES DO MANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.163/2021
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 01/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.149/2021
DISPÕE SOBRE O CIRCUITO CARIOCA DE FEIRAS ORGÂNICAS E CONSOLIDA CONCEITOS SOBRE O SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
Data: 26/11/2021 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.135/2021
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.
Data: 22/11/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.122/2021
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/11/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.115/2021
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Data: 09/11/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.988/2021
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO PARA O TRATAMENTO DA SÍNDROME DE DIÓGENES, CONHECIDA COMO ACUMULAÇÃO COMPULSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/07/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.938/2021
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E ESTUPRO NO TRANSPORTE PÚBLICO CARIOCA.
Data: 14/06/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.892/2021
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS PERIGOS DA PRÁTICA DE SOLTURA DE PIPA COM LINHAS CORTANTES EM VIAS PÚBLICAS E O PROGRAMA PERMANENTE DE AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES EM VIAS PÚBLICAS OCASIONADOS PELA UTILIZAÇÃO DE LINHAS CORTANTES (CEROL, LINHA CHILENA, OU QUAISQUER OUTROS MATERIAIS CORTANTES QUE VENHAM A SURGIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/05/2021 Situação: Em vigor
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